Tratado De Direito Administrativo Especial - Volume 6 Almedina
O Tratado de Direito Administrativo Especial, coordenado por dois professores de direito administrativo, das Faculdades de Direito de Lisboa e de Coimbra, constitui um espaço de publicação de textos d...
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Tratado De Direito Civil - Parte Geral - Negocio Juridico - 4ªed Almedina
O presente II volume do Tratado de Direito civil corresponde, em novo formato, à segunda parte do livro I, tomo 1, da edição anterior, totalmente refundida e ampliada. Os números 315 a 324, relativos ...
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Tratado De Direito Civil - Volume 7 - Direito Das Obrigacoes Almedina
A obra traz temas como: Constituição das Obrigações; Teoria das Fontes das Obrigações; O Contrato no Pensamento Jurídico; Coordenadas Gerais; O Sistema Lusófono; O Contrato nos Nossos Dias; Modalidade...
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Tratado De Direito Civil - Vol. 9 - Direito Das Obrigacoes - 3ª Ed Almedina
O cumprimento constitui o momento alto das relações obrigacionais. Como contraponto, temos o não-cumprimento, com os seus meandros. Nas sociedades pós-industriais, a obrigação é um bem que circula, mo...
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Tratado De Lisboa - Anotado E Comentado Almedina
A obra traz: Tratado da União Europeia; Tratado Sobre o Funcionamento da União Europeia; Quadros de Correspondência dos Artigos; Todos os Anexos, Protocolos e Declarações; Carta dos Direitos Fundament...
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Curso De Filosofia Do Direito - 1ª Edicao Malheiros
A primeira parte desta obre apresenta um breve, mas substancioso, apanhado dos dados fundamentais para o estudo da Filosofia do Direito. Oferece a noção de Filosofia, particularizando a do Direito, e ...
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Grandes Filosofos Do Direito, Os - 2º Ed Martins Fontes
Dirigido a advogados, mas sobretudo a estudantes de direito, ´Os grandes filósofos do direito´ constitui uma tentativa de oferecer ao leitor, num só volume, um conhecimento expressivo dos grandes filó...
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Textos Basicos De Filosofia Do Direito - De Platao A Frederick Schauer Jorge Zahar
Textos clássicos de filósofos e pensadores antigos, modernos e contemporâneos sobre a filosofia do direito. Integrando a bem-sucedida coleção didática Textos Básicos, essa antologia reúne as ideias d...
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Teoria Geral Do Direito E Marxismo Boitempo Editorial
Obra de referência e maior marco do direito pela perspectiva marxista, traduzida diretamente do russo e publicada em edição especial com textos complementáres inéditos de Antonio Negri, Umberto Cerr...
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Estado Covarde Ltr
"Este é um breve escorço, meramente literário e sem pretensão técnica, que tenta perquirir uma visão ensaísta sobre o Estado (sem afirmar como ele deveria ser), como os governos não têm a ousadia de e...
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Teoria Comunicacional Do Direito - Volume 2 - Dialogo Entre Brasil E Espanha Noeses
Trata-se do segundo volume da coletânea de artigos de autores brasileiros e espanhóis, que lado a lado dialogam, como se estivessem conversando mesmo, face a face, sobre a Teoria Comunicacional do Dir...
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Jusnaturalismo E Positivismo Juridico Unesp
O autor esmiúça e esclarece os aspectos do direito natural e do direito positivo, eliminando falsas oposições e se contrapondo a toda forma de dogmatismo. Bobbio apresenta sua concepção de filosofia d...
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Teoria Discursiva Do Direito - 3ª Ed Forense
Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, destacando-se o ensaio Princípios Formais. Princípios Formais constitui uma análise ...
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Direito: Teoria E Experiencia - Estudos Em Homenagem A Eros Roberto Grau Malheiros
Estes dois tomos bem demonstram o prestígio e a importância de sua contribuição ao Direito. As homenagens vieram de renomados autores, do Brasil e do Exterior, de todas as áreas – especialmente daquel...
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Manual De Filosofia Geral E Juridica - Das Origens A Kant Malheiros
Esta obra apresenta, assim, um extraordinário resultado, com sua linguagem adequada, que transmite o conhecimento filosófico sem desviar-se da linguagem especializada, mas sem afastar-se também de uma...
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Ensaios Acerca Do Pensamento Juridico Malheiros
Temas de Filosofia, Sociologia, Metodologia Jurídicas e História do Direito, analisados a partir de dados da realidade nacional.
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Temas Atuais De Direito Malheiros
Temas de Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Diritos Humanos, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Econômico, Direi...
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Escravidao E Direito - O Estatuto Juridico Dos Escravos No Brasil Oitocentista (1860-1888) Alameda Editorial
Mariana Dias Paes empreendeu extensa e cuidadosa pesquisa em processos cíveis de liberdade e em publicações de doutrina para investigar os direitos que eram reconhecidos aos escravos e aos libertos no...
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Rumo A Justica Saraiva Jur
A obra tem como inspiração central a ideia de Justiça. Considerando que a Justiça é uma exigência comunitária de fazer o Bem e impedir o Mal, ela só se realiza plenamente quando organizada sob a forma...
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Teoria E Pratica Da Desapropriacao Saraiva Jur
A presente obra alia aspectos doutrinários e jurisprudenciais desse abrangente e apaixonante tema, adesapropriação, que apresenta relevante importância para as letras jurídicas e para a aplicação do d...
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A Luta Pelo Direito Saraiva Jur
A obra traz os primeiros estudos de Rudolf von Jhering, que são marcados pela análise do Direito Romano da antiguidade a partir de conceitos lógicos-formais e de uma concepção de Direito como manifest...
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Uma Questao De Principio Martins Fontes
Com estilo caracteristicamente vigoroso, Dworkin discute questões a respeito do sistema jurídico anglo-americano como protetor de direitos individuais e como mecanismo para promover o bem comum. Discu...
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As Bruxas De Salem - Entre O Real E O Imaginario - Minibook Jurua
COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIAAs Dimensões Conceituais da JustiçaA obra tem como foco a contextualização da diferença que culminou os julgamentos de bruxaria em Salem. Inicialmente, o estudo...
As Formas Do Direito - Ordem, Razao E Decisao Jurua
A abordagem do Direito a partir das chaves de leitura que orientam esse livro (ordem, razão e decisão, enquanto formas do direito antes e depois da modernidade) incorporam em grande medida os aportes ...
Bioetica No Estado Brasileiro Unb Univ. De Brasili
O autor analisa como a bioética, novo território do saber científico – dentro do recente referencial epistemológico proporcionado pela Unesco – vem sendo incorporada pelo Estado Brasileiro.
Condutas Policiais E Codigos De Deontologia - O Controle Da Atividade Policial No Brasil E No Canada Unb Univ. De Brasili
Esse livro discute os códigos de deolntologia policial em uso em duas instituições: a Polícia Militar do Distrito Federal (Brasil) e o Ottawa Police Service (Canadá), analisando e comparando conteúdos...
O Direito A Luz Do Racionalismo Critico Unb Univ. De Brasili
Este livro é, na verdade, uma compilação de três artigos de Hans Albert, originalmente publicados em diferentes revistas na Alemanha e um, na Áustria. O tradutor não somente transformou os três artigo...
Historia Constitucional Inglesa E Norte-americana - Do Surgimento A Estabilizacao Da Forma Constitucional Unb Univ. De Brasili
Esta obra é resultado do Programa Fomento - Edital 03 - da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, que tem por objetivo o apoio à publicação de livros desenvolvidos por profe...
Justica E Genero - Uma Historia Da Justica De Menores Em Brasilia (1960-1990) Unb Univ. De Brasili
Esta obra é resultado do Programa de Fomento - Edital 03 - da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, que tem por objetivo o apoio à publicação de livros desenvolvidos por pr...
Memoria, Verdade E Responsabilizacao Unb Univ. De Brasili
Esta obra, muito bem escrita e corretamente organizada, em função de materiais históricos contemporâneos envolvendo a implantação de novos códigos e estruturas judiciais em contextos políticos e insti...
Trafico De Pessoas E Mobilidade Humana Unb Univ. De Brasili
A coletânea de artigos incorporados à obra Tráfico de pessoas e mobilidade humana foi resultado de esforço multilateral, construído por intermédio de trabalhos de valorização da temática, viabilizado ...
Casamento, O Edicoes De Janeiro
Quando o assunto é Direito de Família, não há ninguém que entenda mais do que Paulo Lins e Silva, líder de um dos maiores escritórios do ramo. Em O casamento: Antes, durante, depois, Lins e Silva ofer...
